29 de março de 2013

"Estamos a viver uma situação inédita no clube"

Lopes de Castro voltou a escrever no Facebook, desta feita, sobre os estatutos do clube, referindo que "desde que tomou posse, a 24 de Setembro, esta direcção passou a estar a partir do dia seguinte, em incumprimento estatutário. Entre 24 de Setembro e 24 de Dezembro, demitiram-se quatro vice-presidentes, só restando o presidente. Lopes de Castro acrescenta que o Varzim tem "uma direcção ilegal a exercer na maior das irresponsabilidades actos de gestão".
No que diz respeito ao SIREVE, o ex. presidente do Varzim deixou uma pergunta no ar: "Será que ninguém chamou a atenção a estes senhores que quando for preciso assinar o SIREVE, o IAPMEI vai exigir que o acordo tenha duas assinaturas, uma do Presidente e a outra por um Director eleito?"

Texto de Lopes de Castro no Facebook:

 "Estatutos 

 Art. 16º (dos estatutos)
 1. O V.S.C. é dirigido e administrado por uma direcção constituída por um presidente, vice-presidentes e vogais, em número total de membros não inferior a cinco, nem superior a nove, em número impar.
 Art. 31º (do regulamento interno)
 1. Se a direcção se demitir ou deixar de existir a maioria necessária ao seu funcionamento, o seu presidente comunicará o facto ao Presidente da Assembleia Geral, sendo esta convocada no prazo máximo de 15 dias a contar dessa comunicação para eleição de uma Comissão Administrativa com um mínimo de cinco membros para gerir o clube até à Assembleia Geral seguinte.
 O Varzim Sport Club é uma instituição de utilidade pública, que avança rapidamente para o seu centenário. 
 Estamos a viver uma situação inédita na história do clube.
 Desde que tomou posse, a 24 de Setembro, esta direcção passou a estar a partir do dia seguinte, em incumprimento estatutário. Entre 24 de Setembro e 24 de Dezembro, demitiram-se quatro vice-presidentes, só restando o presidente. A partir da primeira demissão, e de acordo com os estatutos do clube, o presidente da direcção devia ter comunicado o facto ao presidente da assembleia geral e criar condições para voltar a ter legitimidade de exercer o cargo.
 Não o fez, nem ninguém nos restantes órgãos sociais, a saber, Assembleia Geral e Conselho Fiscal, também fez nada. Estão todos a assobiar para o lado. Que implicações tem esta postura de ilegalidade? 
 Vamos ler o que está escrito nos estatutos:
 Art. 42º (do regulamento interno)
 Os documentos de responsabilidade financeira devem ser, pelo menos, assinados pelo Presidente ou Vice-Presidentes das actividades administrativas, pelo Tesoureiro ou pelos Directores Financeiros.
 Art. 43º
 Os demais documentos que impliquem responsabilidade para o Clube devem ser assinados pelo Presidente ou por um dos Vice-Presidentes e um dos membros da Direcção. Então o que temos?
 Uma direcção ilegal a exercer na maior das irresponsabilidades actos de gestão, que deveriam ser analisados e fiscalizados pelo órgão social Conselho Fiscal, e não são, e a Mesa da Assembleia Geral que deveria ser o garante dos sócios, tem um comportamento estranho de total e ensurdecedor silencio.
 Quer isto dizer que na realidade o Varzim não tem por completa ausência de responsabilidade, nem Conselho Fiscal, nem Assembleia Geral. Mais estranho ainda porque destes órgãos sociais, que se saiba não houve demissões.
 Por sua vez não temos Direcção, porque aqui sim, houve demissões, os quatro vice-presidentes.
 Até quando vamos continuar a deixar que esta situação de ilegalidade perdure?
 Será que ninguém chamou a atenção a estes senhores que quando for preciso assinar o SIREVE, o IAPMEI vai exigir que o acordo tenha duas assinaturas, uma do Presidente e a outra por um Director eleito? 
Espero que percebam a figura da cooptação, e não pensem que os dirigentes convidados a exercer funções (art. 16º alínea 6) possam representar o clube em actos oficiais.
 Já agora.
 Como são movimentadas as contas bancárias?
 Quem assina em nome do Varzim os documentos de responsabilidade financeira?
 E por fim.
 Quando vamos ter uma Assembleia Geral para apresentação de contas que, relembro aqueles que não dominam esta matéria, encerraram em 30 de Junho, já que o exercício económico do Varzim acompanha a época desportiva.

 Porto, 30 de Março de 2013"

1 comentário:

Ricardo disse...

Grande lata, pra quem afundou o varzim...